Termos de Uso

Esta política de Termos de Uso é válida a partir de Julho de 2024

MisterTrap Comercial Ltda., (“MisterTrap”), pessoa jurídica de direito privado, em conjunto com os demais contratos e a nossa Política de Privacidade (“https://traptrap.com.br/politica-de-privacidade/”), estabelece os termos e condições aplicáveis ao uso do site (“https://www.traptrap.com.br”) pelos seus clientes, parceiros, fornecedores e usuários (“Usuários” ou “Você”) bem como em mensagens que trocamos com Você (“Comunicações”) e em qualquer outro site, Loja ou aplicativo operado pela MisterTrap (aqui designados, simplesmente, “Loja”).

Sugerimos enfaticamente que revise os Termos de Uso aqui publicados (“https://traptrap.com.br/termos-de-uso”)  em conjunto com a Política de Privacidade, antes de utilizar a Loja, qual pode mudar sem aviso prévio e se aplicará no momento em que disponibilizado, pois AO UTILIZAR A LOJA SIGNIFICA QUE VOCÊ ACEITOU OS TERMOS E CONDIÇÕES DOS TERMOS DE USO REVISADO.  Caso, após a leitura da versão revisada, Você não esteja de acordo com seus termos, favor encerrar o acesso à Loja imediatamente.

Caso haja alteração significativa nos termos deste contrato, podemos informá-lo por meio das informações de contato que tivermos em nosso banco de dados ou por meio de notificações.

SEÇÃO 1 - Usuário

A utilização deste website atribui de forma automática a condição de Usuário e implica a plena aceitação de todas as diretrizes e condições incluídas nestes Termos.

SEÇÃO 2 - Adesão em conjunto com a Política de Privacidade

A utilização da Loja acarreta a adesão aos presentes Termos de Uso e a Política de Privacidade disponível na Loja.

SEÇÃO 3 - Condições de acesso

Você deve ter pelo menos 18 anos de idade para usar a Loja. Ao usar a Loja, Você declara e garante que tem idade legal para formar um contrato vinculativo.

Em geral, o acesso a Loja possui caráter gratuito e não exige prévia inscrição ou registro.  Contudo, para usufruir de algumas funcionalidades, o Usuário poderá precisar efetuar um cadastro, criando uma conta de Usuário com login e senha próprios para acesso, o que deverá fazê-lo fornecendo informações verdadeiras, precisas, atuais e completas, ficando responsável pela segurança e confidencialidade de sua conta e senha, sendo o  único responsável por todas as atividades realizadas em sua conta.

É de total responsabilidade do usuário fornecer apenas informações corretas, autênticas, válidas, completas e atualizadas, bem como não divulgar o seu login e senha para terceiros.

Partes da Loja oferece ao Usuário a opção de publicar comentários em determinadas áreas. MisterTrap não consente com a publicação de conteúdos que tenham natureza discriminatória, ofensiva ou ilícita, ou ainda infrinjam direitos de autor ou quaisquer outros direitos de terceiros.

A publicação de quaisquer conteúdos pelo Usuário na Loja, incluindo mensagens e comentários, implica em licença à MisterTrap, não-exclusiva, mundial, livre de royalties, irrevogável e irretratável, sublicenciável, para sua utilização, reprodução e publicação, sem qualquer restrição ou limitação, podendo reproduzir, modificar, adaptar, publicar, traduzir, criar trabalhos derivados, distribuir e exibir esse conteúdo em qualquer mídia.

SEÇÃO 4 - Dados pessoais e outras informações coletadas

Durante a utilização da Loja, certos Dados Pessoais serão coletados e tratados por MisterTrap e/ou pelos Parceiros. As regras relacionadas a coleta e ao tratamento de informações coletadas pela MisterTrap estão estipuladas na Política de Privacidade.

A MisterTrap se reserva ao direito de:

1. Se valor de formas lícitas para verificar se as informações que Você forneceu são verdadeiras;

2. Buscar e validar informações adicionais junto a Você, e

3. Suspender a sua conta em caso de violação dos contratos ou destes Termos de Uso.

SEÇÃO 5 - Propriedade intelectual

Todos os elementos da Loja, incluindo textos, gráficos, logotipos, imagens, vídeos, softwares, mensagens e outros materiais são de propriedade intelectual da MisterTrap ou de seus licenciadores e estão protegidos por leis de direitos autorais, marcas registradas ou outras leis de propriedade intelectual.

MisterTrap e qualquer outro nome de produto ou serviço, logotipo ou slogan da MisterTrap exibido na Loja são marcas registradas da MisterTrap.

Estes Termos de Uso ou a utilização da Loja não concede a Você qualquer licença ou direito de uso dos direitos de propriedade intelectual da MisterTrap ou de terceiros. 

O Usuário não pode copiar, reproduzir, modificar, distribuir, transmitir, exibir, publicar, licenciar, criar trabalhos derivados ou vender qualquer conteúdo da Loja sem a prévia autorização por escrito da MisterTrap.

SEÇÃO 6 - Links para sites de terceiros

A Loja poderá, de tempos a tempos, conter links de hipertexto que redirecionará Você para sites das redes dos nossos parceiros, anunciantes, fornecedores etc. Se Você clicar em um desses links para qualquer um desses sites, lembre-se que cada site possui as suas próprias práticas de privacidade e que não somos responsáveis por essas políticas. Consulte as referidas políticas antes de enviar quaisquer Dados Pessoais para esses sites.

Não nos responsabilizamos pelas políticas e práticas de coleta, uso e divulgação (incluindo práticas de proteção de dados) de outras organizações, tais como Facebook, Apple, Google, Microsoft, ou de qualquer outro desenvolvedor de software ou provedor de aplicativo, loja de mídia social, sistema operacional, prestador de serviços de internet sem fio ou fabricante de dispositivos, incluindo todos os Dados Pessoais que divulgar para outras organizações por meio dos aplicativos, relacionadas a tais aplicativos, ou publicadas em nossas páginas em mídias sociais. Nós recomendamos que Você se informe sobre a política de privacidade e termos de uso de cada site visitado ou de cada prestador de serviço utilizado.

SEÇÃO 7 - Prazos de funcionamento e alterações na Loja

O funcionamento da Loja se dá por prazo indeterminado.

A Loja no todo ou em cada uma das suas seções, pode ser encerrada, suspensa ou interrompida unilateralmente pela MisterTrap, a qualquer momento e sem necessidade de prévio aviso.

SEÇÃO 8 - Proibições

Ao usar a Loja, Você concorda em usa-la em boa fé e não:

1. Usar a Loja para qualquer finalidade ilegal ou não autorizada;

2. Interferir ou tentar interferir no funcionamento adequado da Loja;

3. Violar qualquer direito de propriedade intelectual da MisterTrap ou de terceiros;

4. Transmitir qualquer material que seja violento, difamatório, obsceno, ameaçador, pornográfico, abusivo ou de outra forma censurável;

5. Fazer upload de arquivos que contenham vírus, worms ou outros códigos de computador maliciosos; 

6. Prover informações imprecisas ou falsas;

SEÇÃO 9 - Rescisão

A MisterTrap mantém o direito de suspender ou bloquear o acesso de Usuários que:

1. Sejam reconhecidamente insolventes;

2. A critério da MisterTrap, estejam em desacordo com os Termos de Uso, a Política de Privacidade ou qualquer outro contrato estabelecido através da Loja.

SEÇÃO 10 - Isenção e limitação de responsabilidade

A MisterTrap se empenhará em manter a Loja online, atualizada, completa, livre de defeitos, vírus ou vícios mas ela e seu conteúdo é fornecida "como está" e "conforme disponível", sem qualquer garantia, expressa ou implícita, de continuidade ou livre de erros ou que quaisquer defeitos.

Em nenhuma circunstância a MisterTrap será responsável por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, especiais, consequenciais ou punitivos decorrentes ou relacionados ao uso ou incapacidade de usar a Loja.

SEÇÃO 11 - Lei aplicável e foro

Estes Termos são regidos pelas leis brasileiras, em especial pela Lei de Defesa do Consumidor e pelo Marco Civil da Internet. 8.3. Qualquer disputa decorrente destes Termos será resolvida exclusivamente no foro da comarca de Recife, cidade da sede da MisterTrap.

Contato

Caso você tenha qualquer dúvida sobre os Termos de Uso, por favor, entre em contato pelo e-mail [email protected].

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